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PUBLICAÇÕES

rosa 4
Prouni
11 de junho de 2025

Como fica o Programa Universidade para Todos (Prouni) na reforma tributária?

jorgeamadoneto
frevo
11 de junho de 2025

Nem só de frevo vive o pernambucano…

egildofelicianodasilvajunior
Torcidas Organizadas
11 de junho de 2025

A ineficiência das políticas de segurança pública e a terceirização da responsabilidade para as torcidas organizadas no Estado de Pernambuco

andre henrique
duplo grau de jurisdição
11 de junho de 2025

A Dignidade do duplo grau de jurisdição e o dever de qualificação estruturada dos tribunais

delmirodantascamposneto
Tarifa zero
11 de junho de 2025

Tarifa zero e o colapso tarifário: o que está em jogo no transporte brasileiro

MarceloAugustoRodrigues
licenciamento ambiental
11 de junho de 2025

O projeto de lei n.º 2159/2021 e a ameaça à estrutura do licenciamento ambiental brasileiro

inacio feitosa sozinho
Residência Jurídica
11 de junho de 2025

Residência Jurídica: Da Proposta Pioneira à Realidade em Construção

Girlene Carvalho
crédito tributário
04 de junho de 2025

Transação tributária: suspensão, e não extinção, da exigibilidade do crédito tributário

rodrigo pianco
Desafios do jovem advogado
04 de junho de 2025

A advocacia, o jovem advogado e os desafios

joseane oliveira da silva
eleições municipais
04 de junho de 2025

A Judicialização das eleições municipais: impactos na democracia local e desafios institucionais

jose raimundo dos santos costa
títulos extrajudiciais
04 de junho de 2025

A citação no processo de execução de títulos executivos extrajudiciais

jadson almeida da silva
segurança do trabalho
04 de junho de 2025

Quando o Direito e a segurança do trabalho caminham juntos: prevenção que gera justiça

ivodantas
Fraude Constitucional
04 de junho de 2025

Fraude Constitucional à Vista: É a Constituição de 1988 Passível de Nova Revisão?

carlos henrique de moura chaves filho
História Jurídica
04 de junho de 2025

O Direito Que Herdamos: Por Que Conhecer a História Jurídica é Fundamental?

maria do rosario
Pós-Pandemia
04 de junho de 2025

A Família Pós-Pandemia: O Direito ao Cuidado Emocional e a Reconstrução de Laços Fragilizados

carlos vasconcelos
Comissão de Integração
04 de junho de 2025

Inserção de Comissão Nacional de Integração das Estratégias da Advocacia Multiportas

bets rosa
Tributação das BETs
04 de junho de 2025

João Campos e a Janela de Oportunidade: Uma Análise Estratégica da Tributação das BETs à Luz do ISS e da Reforma Tributária

fernando martins
Alea Jacta Est / IA
04 de junho de 2025

Do “Alea Jacta Est” no Direito Romano à Aplicação e Utilização Pela Inteligência Artificial Hodiernamente

LuizGeraldo
Tecnofeudalismo
04 de junho de 2025

O Tecnofeudalismo e o Descompasso do Direito do Trabalho Brasileiro

jones
Everardo Luna
04 de junho de 2025

Everardo Luna, o Civilista de “O Abuso do Direito”

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