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super-ricos

30 de julho de 2025

Tributar os super-ricos: Um caminho para a Justiça racial e fiscal no Brasil

Bandeiras tarifárias

30 de julho de 2025

Bandeiras tarifárias e a nova regulação do setor elétrico: Desafios Jurídicos e oportunidades para um mercado competitivo

Violência de gênero

30 de julho de 2025

Violência de gênero e atendimento Jurídico humanizado: O papel transformador de uma Advocacia sensível, preparada e comprometida

Preta Gil

30 de julho de 2025

Preta Gil: Uma herança de coragem para o Direito das minorias

Beauvoir e Bourdieu

30 de julho de 2025

Advocacia Pública, gênero e a violência simbólica sob o olhar de Beauvoir e Bourdieu

direitos LGBTI+

30 de julho de 2025

Entre a norma e a realidade: O papel da advocacia na garantia de direitos LGBTI+

assinatura gov.br

30 de julho de 2025

A assinatura eletrônica via gov.br e sua resistência no Judiciário: Desafios e perspectivas

fiscalização popular

30 de julho de 2025

TCU e participação cidadã: Caminhos para a fiscalização popular

pejotização

30 de julho de 2025

Impactos e prejuízos da Reforma Tributária para EPP, MEIs e trabalhadores pejotizados

igualdade racial

30 de julho de 2025

O exercício da Advocacia e suas na busca da política de igualdade racial na OAB e nas empresas privadas

cidadania LGBTQIA+

30 de julho de 2025

A quem pertencem os Direitos? Um olhar sobre a negação da cidadania LGBTQIA+ negra

likes e leituras

29 de julho de 2025

Entre likes e leituras: O desafio de ensinar Direito sem rebaixar o ensino à lógica do mercado

sistema penal

28 de julho de 2025

Defender um sistema penal seguro e justo não é ignorar o sofrimento das vítimas

Justiça Racial

25 de julho de 2025

OAB, Justiça Racial e Nova Economia: O Lugar das pessoas negras no Brasil que Queremos

Jose Durval de Oliveira Queiroz dos Santos 1

Assum Preto

23 de julho de 2025

As lições do Assum Preto e o consumidor brasileiro: o consentimento contaminado nos contratos de adesão

separação dos poderes

23 de julho de 2025

À propósito da separação dos poderes, mas sem falar de IOF

conflito e integração

23 de julho de 2025

Do conflito à integração – pela legitimação ética, relacional e afetiva do Direito Democrático

língua portuguesa

23 de julho de 2025

Por que, mesmo com a inteligência artificial, os operadores do Direito devem estudar a língua portuguesa?

Justiça penal

23 de julho de 2025

O Advogado criminalista: A coragem que sustenta os direitos e garantias dentro do sistema de Justiça penal

Gustavo Henrique de Brito Alves Freire DESTAQUE

ANPP

23 de julho de 2025

O Acordo de não persecução penal (ANPP) e a sua (discutível) aplicação ao PAD da OAB

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Tributar os super-ricos: Um caminho para a Justiça racial e fiscal no Brasil

Bandeiras tarifárias e a nova regulação do setor elétrico: Desafios Jurídicos e oportunidades para um mercado competitivo

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A assinatura eletrônica via gov.br e sua resistência no Judiciário: Desafios e perspectivas

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A quem pertencem os Direitos? Um olhar sobre a negação da cidadania LGBTQIA+ negra

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Defender um sistema penal seguro e justo não é ignorar o sofrimento das vítimas

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As lições do Assum Preto e o consumidor brasileiro: o consentimento contaminado nos contratos de adesão

À propósito da separação dos poderes, mas sem falar de IOF

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Por que, mesmo com a inteligência artificial, os operadores do Direito devem estudar a língua portuguesa?

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O Acordo de não persecução penal (ANPP) e a sua (discutível) aplicação ao PAD da OAB

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