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PUBLICAÇÕES

ewerton kleber
IOF
28 de junho de 2025

IOF em operações de mútuo: entenda a incidência e a importância da conformidade para seu negócio

sergio pessoa
inclusão
28 de junho de 2025

O dia do orgulho LGBTI+ e a importância das políticas de cotas e ações afirmativas para pessoas trans: Um enfoque jurídico e sociológico

Rosa.Freitas helio.batista Monica.Campos
CIB
28 de junho de 2025

O que é o CIB?

carlos vasconcelos
realidade temporal
28 de junho de 2025

O Direito democrático entre a metáfora espacial do dogma e a realidade temporal da vida

LuizGeraldo
tecnofeudalismo
28 de junho de 2025

A CLT, o tecnofeudalismo e o imperativo da escolha social: O papel essencial do Direito

rosa e inacio
Santinha e a tributação
28 de junho de 2025

SAF, o Santinha e a tributação do futebol: o jogo fora do campo

flavia santiago lima
diversidade e unidade
26 de junho de 2025

A OAB em encruzilhada: diversidade, unidade e representação na Advocacia Brasileira

Gustavo Henrique de Brito Alves Freire DESTAQUE
legalidade e liberdade de expressão
26 de junho de 2025

A Advocacia, a legalidade, a liberdade de expressão e a necessidade de ter regras: Como harmonizar tantos pratos sem quebrar nenhum?

demetrius henrique da silva oliveira
colapso do contraditório
26 de junho de 2025

Decidir sem escutar: o avanço das decisões padrão e o colapso silencioso do contraditório

ione campelo maria luiza cabral
violência patrimonial
26 de junho de 2025

Violência invisibilizada: a violência patrimonial como mecanismo de subjugação

larisas vicente
Tributação das bets
26 de junho de 2025

Tributação das bets: Desafios Constitucionais e a perspectiva da saúde pública

Willaine Araujo Silva
DIREITOS INDÍGENAS
23 de junho de 2025

Por um olhar decolonial sobre os Direitos Indígenas

daniella melo
intolerância
23 de junho de 2025

A intolerância que começa no olhar e termina em guerra

antoniocampos
Constituição Federal
23 de junho de 2025

Segurança pública e Constituição Federal: Urgência de uma nova ordem

rosa 4
neutralidade tributária
23 de junho de 2025

A falácia da neutralidade tributária e da vocação regional na EC n.º 132/2025

felipe travassos e jose durval
fogueira
19 de junho de 2025

Antes que a fogueira vire inquérito; e o balão, sentença condenatória

Raquel Sparemberger
Maternidade e Direito
19 de junho de 2025

Maternidade simbólica e Direito

fatima e silva
violência de gênero
18 de junho de 2025

Brasileiras e filhos sofrem violência de gênero, psicológica, doméstica, ameaças de morte ou financeira pelo pai agressor no exterior

Luiz Edmundo Celso Borba
carga tributária
18 de junho de 2025

Do discurso fácil sobre “A tributação sobre os moradores da cobertura:” Formas mais efetivas para se alcançar legitimidade ao se aumentar carga tri

aurislene olegario
retrocesso jurídico
18 de junho de 2025

Entre o avanço técnico e o retrocesso jurídico: Desafios da inteligência artificial para os Direitos Humanos

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