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PUBLICAÇÕES

larisas vicente
Tributação das bets
26 de junho de 2025

Tributação das bets: Desafios Constitucionais e a perspectiva da saúde pública

Willaine Araujo Silva
DIREITOS INDÍGENAS
23 de junho de 2025

Por um olhar decolonial sobre os Direitos Indígenas

daniella melo
intolerância
23 de junho de 2025

A intolerância que começa no olhar e termina em guerra

antoniocampos
Constituição Federal
23 de junho de 2025

Segurança pública e Constituição Federal: Urgência de uma nova ordem

rosa 4
neutralidade tributária
23 de junho de 2025

A falácia da neutralidade tributária e da vocação regional na EC n.º 132/2025

felipe travassos e jose durval
fogueira
19 de junho de 2025

Antes que a fogueira vire inquérito; e o balão, sentença condenatória

Raquel Sparemberger
Maternidade e Direito
19 de junho de 2025

Maternidade simbólica e Direito

fatima e silva
violência de gênero
18 de junho de 2025

Brasileiras e filhos sofrem violência de gênero, psicológica, doméstica, ameaças de morte ou financeira pelo pai agressor no exterior

Luiz Edmundo Celso Borba
carga tributária
18 de junho de 2025

Do discurso fácil sobre “A tributação sobre os moradores da cobertura:” Formas mais efetivas para se alcançar legitimidade ao se aumentar carga tri

aurislene olegario
retrocesso jurídico
18 de junho de 2025

Entre o avanço técnico e o retrocesso jurídico: Desafios da inteligência artificial para os Direitos Humanos

marcospontes
imobilidade estrutural
18 de junho de 2025

A Estratégia Brasileira de inteligência artificial: O descompasso entre a excelência normativa e a imobilidade estrutural

daniella melo
Bebê reborn
18 de junho de 2025

Bebê reborn e a sociedade adoecida: afeto ou fuga?

carlos santana
Processo (in)Devido
18 de junho de 2025

O Processo (in)Devido e (i)Legal

antoniocampos
Dívida Pública
18 de junho de 2025

A Dívida Pública Brasileira

Aline Lopes
mãe solo
18 de junho de 2025

A figura da mãe solo e a responsabilidade civil do abandonador

rodrigo pianco
mitigação
18 de junho de 2025

Estupro: A mitigação do postulado da presunção de inocência

LuizGeraldo
Big Techs
18 de junho de 2025

O Artigo 19 e o desafio das Big Techs ao Estado de Direito

carlos vasconcelos
Jogar para Viver
18 de junho de 2025

Jogar para viver: metáfora futebolística para uma Justiça multiportas enraizada no mundo da vida

inacio feitosa sozinho
Bastidores Jurídico
18 de junho de 2025

Entre o Estado e a Ordem: Os Bastidores do Ensino Jurídico no Brasil

rosa 4
Porto Digital
18 de junho de 2025

Porto Digital, Incentivos Fiscais e os Desafios da Reforma Tributária: Breve Análise da LC n.º 214/2025

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