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Exame da OAB
04 de junho de 2025

A Ordem Democrática e o Exame da OAB: Qualificação e Ética na Advocacia

durval
Justiça Restaurativa
04 de junho de 2025

Justiça Restaurativa no Brasil: Caminhos Para a Transformação do Sistema Penal

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Docência Digital
04 de junho de 2025

Docência Digital: Quando a Tecnologia Aparece e o Professor Desaparece

Luiz Edmundo Celso Borba
IOF Aquisição de Receitas
04 de junho de 2025

O IOF Pode Ter Foco na Aquisição de Receitas Para os Cofres Públicos?

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Tributos Sobre Aposta
04 de junho de 2025

Como Ficam os Tributos Sobre Apostas e Jogos Eletrônicos na Reforma Tributária e Seus Malefícios Sociais?

lucio beltrao
Guardiões da Sociedade
31 de maio de 2025

Conselhos Profissionais: Guardiões da Sociedade

andre henrique
Aparelhamento do Estado
31 de maio de 2025

A Preservação da Higidez dos Freios e Contrapesos e os Riscos do Aparelhamento do Estado no Ordenamento Constitucional Brasileiro

everton
Acesso à Justiça
31 de maio de 2025

Acesso à Justiça: Entre a Fundamentalidade do Direito e a Responsabilidade Econômica do Estado

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Reforma e Regulação
28 de maio de 2025

Reforma, Regulação e Resistência: a educação jurídica sob o olhar dos clássicos

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Reforma Tributária
28 de maio de 2025

Reforma Tributária: entre a promessa da justiça fiscal e o abandono dos municípios vulneráveis

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Contratações Públicas
28 de maio de 2025

O potencial do credenciamento nas Contratações Públicas

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Voto Anulado
28 de maio de 2025

A Cota, a Súmula e o Voto Anulado: Quem Faz as Regras do Jogo Eleitoral?

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Facultativa Inscrição na OAB
28 de maio de 2025

A Facultativa Inscrição na OAB Para Advogados Públicos: Fundamentos Constitucionais e Implicações nos Honorários de Sucumbência, com Reflexos Direto

carlos santana
Segurança Jurídica
28 de maio de 2025

(In)Segurança Institucional

luiz claudio rovena
Dados Pessoais e Regulação
28 de maio de 2025

Dados Pessoais e Poder Digital: Entre a Regulação e a Tributação das Big Techs

Michelly Medeiros Mororo
Bebê Reborn
24 de maio de 2025

Bebê Reborn: A Fragilidade Narcísica do Homem Moderno

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Direito sem Escrita
24 de maio de 2025

Existe Direito sem Escrita? Sim, e Sempre Existiu!

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Crise Diplomática
24 de maio de 2025

Crise Diplomática e Econômica: Vistos, Migrantes e Tarifas no Conflito Brasil–EUA

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Guarda Compartilhada
24 de maio de 2025

Guarda Compartilhada: Quando a Lei Não Basta

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Mediação e Educação
24 de maio de 2025

Mediação e Educação em Direitos Humanos: A Abordagem

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