Introdução

Esse relato tem em face dois contextos em tribunais, um júri popular onde presenciamos uma defesa incisiva e firme, e uma audiência onde é ouvido réu, vítima e testemunhas em um caso de estupro de vulnerável, A partir dessa análise, buscamos evidenciar como a perspectiva antropológica contribui para a compreensão das interações e comportamentos dos atores jurídicos, através da observação audiovisual fica explicita a relevância da antropologia na formação acadêmica do curso de direito.

Inicialmente abordamos o caso Mariana Ferrer, que na época teve repercussão midiática e reações nas redes sociais. Tido como tema “O Caso Mariana Ferrer: Uma Netnografia sobre as Reações e Discussões Online em Face da Audiência sobre Acusação do Crime de Estupro”, este capítulo relata as reações, os argumentos apresentados e a cobertura da audiência, que envolveu denúncias de abuso e manipulação de poder dentro do sistema judicial. A análise netnográfica nos permite observar como o público ver e ´´julga“ o papel das autoridades da justiça.

Posteriormente no segundo capítulo, que tem como tema: “Netnografia em Torno da Repercussão e Atuação de Ércio Quaresma Firpe no Tribunal do Júri de Contagem”, analisamos o julgamento conduzido por um advogado conhecido por sua defesa vigorosa e polêmica. A partir da análise das discussões online, relatamos reações à atuação de Ércio Quaresma e podemos ver percepções sobre o papel do advogado em um tribunal popular do júri. Nessa parte do relate vamos expor como a opinião pública reage a uma defesa que busca intensamente influenciar a percepção dos jurados e do público, e como isso contribui para discussões mais amplas sobre o exercício do direito de defesa.

Esse relato se organiza em dois capítulos articulados, cada um dedicado a um dos casos abordados, propondo uma reflexão ampla sobre as interseções entre antropologia e direito, e a importância de considerar os fatores humanos e culturais na prática jurídica. Em ambos os capítulos, a análise netnográfica oferece uma visão crítica e garantista, que promove um entendimento mais profundo e equilibrado das demandas de justiça e das reações do público e dos aplicadores do direito, tanto na acusação quanto na defesa.

O caso Mariana Ferrer

Durante a audiência observa-se, uma sensação de tranquilidade por quem estava presidindo p processo, um Magistrado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). No entanto esse juiz permitiu diversas práticas ilícitas por parte do advogado de defesa do réu do processo, onde ele dispara ataques contra a vítima que entrou em estado de choque devido ao tratamento a que foi submetida. Uma audiência marcada por um magistrado que se furtou de suas competências ao não advertir o advogado, comprometendo assim a lisura do processo e a condução adequada.

Sem fazer julgamentos prévios, mas analisando a postura do advogado de defesa do réu, se comparada à postura do representante legal do Ministério Público, é notório um desequilíbrio total. O advogado não se limita ao que está nos autos, mas também aquilo que ele tem como opinião, podemos observar de maneira clara essa situação quando ele dispara ataques em um momento, mas em seguida ao exibir fotos da garota, então vítima do processo, ele dispara elogios contraditórios. Ao mesmo tempo imputa a ela uma má conduta pelos fatos dela postar fotos sensuais em suas redes, onde ele alega que ela teria se exposto inadequadamente com essas fotos. algo do ponto de vista jurídico, tal comportamento e totalmente legal, diferente da pratica de estupro pela qual o réu e acusado.

 Esse advogado, muito bem preparado pra exacerbar seu ódio e o de seu cliente pela vítima, demonstra um total desprezo pela mulher que de acordo com as investigações não se calou diante da violência, e vive desde então em busca de justiça. Esse advogado de forma constrangedora em um dos momentos mais desrespeitosos da audiência, ainda cita a sua filha, dizendo que: ´´ Deus lhe livre de ter filhas como ela“ estereotipando a forma de viver da vítima Mariana |Ferrer, 

Do ponto de vista antropológico, esse tipo de advogado não aprendeu isso na faculdade, mas é necessária uma observação profunda do local onde vive, do ambiente social e cultural a qual ele está acostumado a exercer a sua profissão, onde atua predominantemente em defesas de grande maioria em área criminal a qual como a sociedade frequentemente diz ´´ Fazendo uma defesa de bandidos“. Isso reflete em uma visão etnocêntrica, que não só ignora os direitos da vítima, mas reforça e um paradigma social contra os menos favorecidos. Na antropologia também devemos ver essa menina e sua mãe que dentro de um ambiente de justiça são humilhadas por estar em uma classe social onde vive os menos favorecidos.

Em um ambiente de justiça, a vítima e sua mãe sofrem uma humilhação clara, humilhação essa usada pelo advogado com informações sobre a vida financeira, pelo fato dela ter alugueis atrasados, matéria essa irrelevante ao processo, mas que fora utilizado pra descredibilizar a fala da vítima publicamente. Um ódio explicito por um advogado que não se furta de agredir uma jovem até então vítima de estupro praticado por seu cliente., deslegitimando a dor e sofrimento da vítima, até então vítima de estupro praticado pelo cliente desse advogado. 

Tocqueville (1856, p. 124) afirma que “o grande objetivo da justiça é substituir a ideia da violência pelo direito.” Mas ao que podemos constatar nesse relato é que a sociedade se enraizou na violência de forma exacerbada a exemplo do réu desse processo, pois já esperam para eles uma justiça seletiva que descredibiliza a mulher e dar mais força ao ´´homem“.

Uma Análise dos operadores do direito na audiência

O tripé da justiça como me ensina reiteradas vezes um excelente professor e doutor Ivan Melo, é formado pelo Juiz, Advogado e Ministério Público. Na falta de um só não tem julgamento, audiência ou nada dessa natureza pois faltando um comprometeria o andamento regular do processo, mas em que pese a audiência desse relato é possível ver não só a omissão dos operadores do direito, mas a conivência por parte dos mesmos em uma situação que afronta o senso de justiça.

Não apenas o juiz, mas até a defesa instituída pela vitima naquele momento a defensoria pública que deveria ser a guardiã dos direitos da vítima, mas pasmem sociedade, ele também se furtou de intervir e garantir que o devido processo e a constituinte fosse respeitada. Essa postura de conivência é extremamente preocupante pois coloca em xeque a integridade do processo e do sistema judiciário.

Vos afirmo de forma incisiva que essas posturas relatadas não causam estranheza, mas sim um sentimento aflorado de revolta e de insegurança jurídica por parte da sociedade para com o poder judiciário. No Brasil um caso como esse de repercussão nacional e a sociedade assistir uma mulher que não se furtou, que não se calou e gritou não só por ela, mas por tantas outras milhares de brasileiras. 

Defesa incisiva de Ércio Quaresma

O Dr Ércio Quaresma utiliza diversos recursos comunicativos eficazes em sua argumentação, na busca de criar uma conexão com o público e passar seus argumentos de forma marcante e persuasiva. Além de manter uma postura adequada e cordial, o mesmo usa estrategicamente o humor, que contribui para um contexto descontraído. Esse recurso faz com quem esteja ouvido ele possa entender de forma mais sútil e eficaz sua tese. 

Um aspecto positivo é sua capacidade de gesticulação e expressões que completam sua oratória, facilitando a compreensão do público. O mesmo faz uso dessas técnicas de forma intencional, que transforma sua argumentação em um verdadeiro “teatro argumentativo”. Por meio dessa dramatização, ele consegue expor fatos e evidências de forma que os ouvintes possam até imaginar o acontecimento, assim conseguindo visualizar e entender com clareza a mensagem passada ali. Esses meios utilizados, atingem também o emocional dos ouvintes, fazendo com que eles possam até se pôr no lugar do réu. 

Outro ponto importante é a adaptação que o Dr. tem ao seu público, ele fala na língua deles, ou seja, ele se adapta ao contexto, indo onde exatamente ele deve ir utilizando maneiras corretas que vão gerar impacto de forma significativa e positiva ao público. Ele também utiliza provas materiais para fortalecer sua argumentação, que complementam suas ideias, e apresentam fatos as pessoas que estão ouvindo, solidando sua defesa. 

Com isso o estudante de direito tem muito que aprender com o Dr. Quaresma, pois suas estratégias mostram sua competência de advogado, mostra que o advogado não deve se limitar apenas à sua oratória ou materiais escritos, mas deve se adaptar a essa nova cultura, utilizando meios tecnológicos.

Antropologia e direito: Evolução da comunicação nas audiências online

A antropologia é uma ciência que se dedica a estudar aspectos humanos e sociais, do passado e presente, proporciona uma visão valiosa para compreender como o judiciário evolui e se adapta às mudanças culturais e tecnológicas ao longo do tempo. No âmbito do direito, principalmente em audiências e outros ambientes de argumentação jurídica, podemos perceber que os antigos advogados não tinham acesso à recursos tecnológicos, como temos atualmente, como projeções de imagem, vídeos e áudios. Eles tinham apenas sua oratória como meio de argumentação.  

Com o avanço da tecnologia o judiciário pôde desenvolver novos meios para argumentação, recursos visuais e auditivos ao trabalho dos advogados. Esses meios ajudam diretamente na comunicação do advogado com o público, para facilitar a compreensão dos ouvintes, ajuda a envolver mais o público com o caso exposto pelo advogado. 

Da mesma maneira ocorre com áudios que o advogado apresentar, pois reforça sua argumentação, e faz com que as pessoas sintam firmeza em sua tese, com isso ele apresenta uma argumentação mais robusta, por conta da grande quantidade de provas e evidencias apresentadas por ele, torna mais convincente e eficiente. Esse avanço tecnológico não só melhora o argumento, mas também a um convencimento mais claro, direto, de fácil compreensão, pois apresenta evidencias claras ao público, levando os mesmos a tomarem decisões mais esclarecidas. 

Essa evolução no meio jurídico reflete a uma adaptação do direito às demandas e expectativas da sociedade contemporâneas, que está cada vez mais habituada ao uso de tecnologias, áudios e vídeos. As pessoas tem acesso à conteúdo digital, e constantemente influenciadas por eles, então a adaptação das audiências a esses meios tecnológicos, são evidentes quando o advogado utiliza dessas ferramentas para convencimento e argumentação defendo sua tese. 

Com isso, a antropologia nos ajuda a entender, e se adaptar a essas inovações, aderindo essa nova cultura a pratica jurídica.

Conclusão

Foi tido por nós nesse relato, o interesse trazer as ações e reações, observadas em um ambiente virtual que pede do aplicador do direito uma melhor observância da antropologia, mas ao mesmo tempo nos traz a reflexão de que todas as atitudes que foram relatadas, têm ligação antropológica com diversos fatores dos atores desses processos as quais foi apresentado um relato netnográfico, onde em buscamos constantemente mostrar os traços antropológicos dos mesmos.

A análise netnográfica permite examinar as reações e discussões online em torno desses casos, identificamos padrões culturais e sociais  que influenciam a percepção pública e a conduta dos envolvidos, onde devemos na pratica observar tudo que liga o constituinte a antropologia para assim bem aplicar o direito, pois a pratica deve estar atrelado à diversos fatores observados a partir da antropologia, como a cultura das partes,  a vida social das partes, o local onde possa existir o conflito, a necessidade, e a interpretação necessária.

Como aluno e pesquisador necessário colocar a antropologia ao lado do direito para melhor compreender uma sociedade em conflitos e perceber que existe uma relação inseparável dessas duas vertentes, embora um pouco distintas, trazem consigo perspectivas complementares, imprescindível para o bom funcionamento da sociedade.

Portanto, ao relatar esses dois contextos de ambientes jurídicos com uma sociedade em conflito podemos observar relação direta entre Direito e Antropologia, como ferramentas essenciais para a construção de soluções jurídicas, mas também culturais e socialmente justas.

Por fim, a ligação dessas duas disciplinas, e essencial para a compreensão das questões sociais, contemporâneas e para melhor encontrar opções que tenha como objetivo a formulação de uma sociedade, mas equitativa e harmoniosa no ambiente jurídico.