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Kize Lima
renda familiar
21 de maio de 2026

A dupla penalização dos vulneráveis: Os impactos do cálculo da renda familiar no BPC e no bolsa família

Yan Lucas Ramos Brasil
plano de saúde
21 de maio de 2026

Memórias póstumas de um plano de saúde (falso) coletivo

Caio Dias da Costa Accioly
Código tributário nacional
21 de maio de 2026

A sujeição passiva solidária no código tributário nacional: Análise do artigo 124 e seus limites interpretativos

Amanda Dias de Almeida 2
segurança jurídica
21 de maio de 2026

A relativização da coisa julgada em matéria tributária após os temas 881 e 885 do Supremo Tribunal Federal: Entre a supremacia da Constituição e a s

Leticia Ferreira
Sistema tributário
21 de maio de 2026

A COSIP como espécie tributária autônoma no sistema tributário brasileiro

jones
litigante
13 de maio de 2026

O litigante temerário

Orlando Morais e Geraldo Fonseca Neto
Lei n.º 14.133/21
13 de maio de 2026

O contrato que aprende (ou deveria aprender) – Cinco anos de vigência da Lei n.º 14.133/21

antonio campos
Reforma
13 de maio de 2026

Reforma do Judiciário no Brasil

Aldem Johnston Barbosa Araujo
rescisão do TCE/PE
13 de maio de 2026

Do necessário influxo do CPC no pedido de rescisão do TCE/PE

Antonio Joaquim Ribeiro Junior
licitações públicas
13 de maio de 2026

A participação do mercado fornecedor na construção do preço em licitações públicas

Arthur Vinicius Da Cunha Thom
Bitributação material
13 de maio de 2026

Bitributação material no agronegócio: Incidência simultânea (ou potencial) de IPTU e ITR

Marcelle Pereira
Fim da escala 6x1
06 de maio de 2026

Fim da escala 6×1: Avanço real ou maquiagem da jornada de trabalho?

Roger Vinicius
profissionais de saúde
06 de maio de 2026

Entre o jaleco e a norma: Aspectos médico-legais e jurídicos da resolução cfm nº 2.444/2025 diante da violência contra profissionais de saúde

Gisele Aparecida Lima De Oliveira
violência digital
06 de maio de 2026

Stalking conjugal e violência digital: O controle que persiste após o fim da relação

Manoel Luiz da Silva dos Santos
insuficiência investigativa
06 de maio de 2026

Autoria intelectual, indícios não explorados e insuficiência investigativa : Uma análise crítica do caso isaias de lira

Ronalt Pedro De Lima Ramos
licitações públicas
06 de maio de 2026

Aparência de técnica e ausência de conteúdo: Impugnações genéricas nas licitações públicas

Leticia Ferreira
discriminação socioeconômica no processo penal
06 de maio de 2026

A violência psicológica e a discriminação socioeconômica no processo penal: A vitimização secundária de allira lira à luz da obra “O crime do in

Joao Vitor Junio de Santana 1
crime
06 de maio de 2026

Lobo em pele de cordeiro: Quando o crime se esconde atrás da farda, do terno e da Bíblia.

Ricardo Sergio Lima de Oliveira Filho
reorganizações societárias
06 de maio de 2026

IBS e CBS nas operações de M&A e reorganizações societárias: Incidência, não incidência e zonas de tensão à luz da LC 214/2025

Paulo Henrique Gomes Chagas
violência psicológica
06 de maio de 2026

A invisibilidade da violência psicológica contra o homem: Desafios à isonomia e à dignidade da pessoa humana no sistema de justiça

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