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PUBLICAÇÕES

24
IBS
14 de maio de 2025

O Comitê Gestor do IBS: Natureza Jurídica e Seu Papel no Pacto Federativo

jones
O advogado Aperfeiçoa
13 de maio de 2025

O Advogado Aperfeiçoa e Salvará o Direito

15
Isenção do ITCMD
12 de maio de 2025

Dignidade não se tributa: Da isenção do ITCMD para herdeiros com deficiência

22
CONDÔMINO ANTISSOCIAL
12 de maio de 2025

CONDÔMINO ANTISSOCIAL: Considerações legais para evitar a nulidade de expulsão

21
Presos Políticos
12 de maio de 2025

Dignidade da Pessoa Humana e os Presos Políticos de 8 de Janeiro

20
Pacto Federativo
12 de maio de 2025

Reforma Tributária: Uma Preocupação Sobre o Pacto Federativo

19
Pensionistas
12 de maio de 2025

Pensionistas de Servidores Públicos Falecidos Após A EC 41/2003: Direito Constitucional à Paridade

18
Violência Escolar
12 de maio de 2025

Educar Para Cidadania: Um Enfrentamento à Violência Escolar

17
Retrocesso do Supremo
12 de maio de 2025

O Retrocesso do Supremo Tribunal Federal na Imparcialidade da Justiça

16
Herança
12 de maio de 2025

A Herança da Liberdade: A Exclusão do Cônjuge do Rol de Herdeiros Necessários no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

15 1
STJ
12 de maio de 2025

O STJ como primeira instância efetiva: Um alerta à advocacia

14
IA Para a Justiça
12 de maio de 2025

A Inteligência Artificial Para a Administração da Justiça: O Cenário da Regulamentação

13
Publicidade
12 de maio de 2025

Publicidade na Advocacia e Limites Necessários: O Desafio da Ética Como Exemplo Para se Cobrar o Exemplo Alheio

12
Herança Digital
12 de maio de 2025

Herança Digital e Pensamento Computacional: O Futuro da Sucessão no Mundo Virtual

11
Combustíveis Fósseis
12 de maio de 2025

A Evolução dos Combustíveis Fósseis Para os Veículos Elétricos com Base no Níquel Sulfetado

michel
POEMA
12 de maio de 2025

Justiça, a Serva do Amor

8
IA
12 de maio de 2025

Ética e Inteligência Artificial

canuto
Muros da Justiça
10 de maio de 2025

“Entre os muros da Justiça: o ofício de resistir”

6
NOVO CÓDIGO CIVIL
10 de maio de 2025

O Direito e o Delírio da Linguagem Indeterminada: O PL 4/2025, o Novo Código Civil e a Ilusão da Justiça Subjetiva

daniel
Democracia Constitucional
10 de maio de 2025

Democracia Constitucional, Republicanismo e os Limites do Anistiável no Brasil

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