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PUBLICAÇÕES

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha

Herança digital

26 de março de 2026

Herança digital e planejamento sucessório: Os desafios do patrimônio invisível no direito das famílias

ferramentas públicas

26 de março de 2026

Estado não é extensão do ego: o uso indevido de ferramentas públicas por autoridades

flexibilização jurisprudencial

26 de março de 2026

Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS): critérios legais e a flexibilização jurisprudencial no requisito de miserabilidade

empresa

26 de março de 2026

2026: O Ano em que sua empresa precisa se reinventar

violência contra a mulher

26 de março de 2026

Limites da “greia”: onde a zoação termina e a violência contra a mulher começa?

Estado

26 de março de 2026

O Estado deixou o mal tomar conta das unidades prisionais

médico brasileiro

26 de março de 2026

Entre diplomas e provas: O futuro do médico brasileiro será decidido por exames nacionais?

democracia

26 de março de 2026

Comunicação comunitária, invisibilidade das vítimas e democracia: quando a mídia de bairro se torna espaço de justiça social

Mês da mulher

18 de março de 2026

Mês da mulher: A efetividade dos direitos fundamentais da mulher e os desafios da proteção de gênero

formação jurídica

18 de março de 2026

Minha formação jurídica

Defesa do Contribuinte

18 de março de 2026

A figura do devedor contumaz e os limites impostos ao direito da insolvência pelo novo Código de “Defesa” do Contribuinte

Lei nº 15.353/2026

18 de março de 2026

A vulnerabilidade que não se relativiza: Impactos da Lei nº 15.353/2026 no crime de estupro de vulnerável

Direito democrático

18 de março de 2026

Direito democrático, integração institucional e advocacia no sistema de justiça

estado da arte

18 de março de 2026

Breve panorama sobre o estado da arte dos parâmetros adotados pelo TCE/PE para responsabilizar pregoeiros

recuperação judicial

18 de março de 2026

O judiciário estrutura a recuperação judicial do produtor rural

evolução jurisprudencial

18 de março de 2026

A evolução jurisprudencial do auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente: Análise dos temas 998, 156 e 862 do stj e seus impactos na prá

direito internacional

18 de março de 2026

O uso da força no Direito Internacional no século XXI: Limites jurídicos das intervenções militares no sistema internacional contemporânea

regional

18 de março de 2026

Do pulsar regional ao silêncio que comunica: A mediação editorial da editora ser poeta na publicação da obra o crime do inquérito policial ao tribuna

liberdade de expressão

18 de março de 2026

A liberdade de expressão religiosa sob a égide do Estado Democrático de Direito: Entre a laicidade colaborativa e o direito fundamental à crença

estrutura sistêmica do direito

18 de março de 2026

A estrutura sistêmica do direito: Uma leitura filosófica da ordem normativa

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Herança digital e planejamento sucessório: Os desafios do patrimônio invisível no direito das famílias

Estado não é extensão do ego: o uso indevido de ferramentas públicas por autoridades

Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS): critérios legais e a flexibilização jurisprudencial no requisito de miserabilidade

2026: O Ano em que sua empresa precisa se reinventar

Limites da “greia”: onde a zoação termina e a violência contra a mulher começa?

O Estado deixou o mal tomar conta das unidades prisionais

Entre diplomas e provas: O futuro do médico brasileiro será decidido por exames nacionais?

Comunicação comunitária, invisibilidade das vítimas e democracia: quando a mídia de bairro se torna espaço de justiça social

Mês da mulher: A efetividade dos direitos fundamentais da mulher e os desafios da proteção de gênero

Minha formação jurídica

A figura do devedor contumaz e os limites impostos ao direito da insolvência pelo novo Código de “Defesa” do Contribuinte

A vulnerabilidade que não se relativiza: Impactos da Lei nº 15.353/2026 no crime de estupro de vulnerável

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Breve panorama sobre o estado da arte dos parâmetros adotados pelo TCE/PE para responsabilizar pregoeiros

O judiciário estrutura a recuperação judicial do produtor rural

A evolução jurisprudencial do auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente: Análise dos temas 998, 156 e 862 do stj e seus impactos na prá

O uso da força no Direito Internacional no século XXI: Limites jurídicos das intervenções militares no sistema internacional contemporânea

Do pulsar regional ao silêncio que comunica: A mediação editorial da editora ser poeta na publicação da obra o crime do inquérito policial ao tribuna

A liberdade de expressão religiosa sob a égide do Estado Democrático de Direito: Entre a laicidade colaborativa e o direito fundamental à crença

A estrutura sistêmica do direito: Uma leitura filosófica da ordem normativa

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