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PUBLICAÇÕES

8 de março

04 de março de 2026

Quando a violência não deixa marcas na pele, mas fere a alma: No 8 de março, a urgência de enfrentar a violência psicológica contra a mulher

direito digital

04 de março de 2026

Os limites constitucionais no direito digital brasileiro

Litigância predatória

04 de março de 2026

Litigância predatória e tecnologia: Entre o combate ao abuso e o fim do formalismo excessivo

caatinga

04 de março de 2026

A Responsabilidade civil e administrativa pela desertificação no sertão de pernambuco: Uma análise da Lei nº 14.091, de 17 de junho de 2010.(Política

Allira Lira

04 de março de 2026

Entre a ameaça e a justiça: Resistência feminina, falha estatal e protagonismo jurídico na trajetória de Allira Lira

feminicídio

04 de março de 2026

A humanização do feminicídio no Brasil: A tragédia cotidiana que chamamos de normal

garantismo

04 de março de 2026

Quando o garantismo se torna inefetividade: Pronúncia ao júri, e a fragilização da jurisdição penal brasileira

Direito social

04 de março de 2026

Direito social consolidado e os limites da autotutela estatal na esfera previdenciária

quinto constitucional

25 de fevereiro de 2026

O quinto constitucional na advocacia Pernambucana: O limite entre participação e competição

Reforma tributária

25 de fevereiro de 2026

Cashbach religioso e a nova dinâmica da imunidade tributária

Sociedades

25 de fevereiro de 2026

Sociedades de advogados, pró-labore e distribuição de lucros no simples nacional: A reforma tributária, o conflito normativo e a primeira reação do j

dinheiro

25 de fevereiro de 2026

O dinheiro que vai para o lixo — e como a Lei n.º 14.260/2021 pode mudar esse destino para sempre.

licença ambiental

25 de fevereiro de 2026

As novas bases legais e o fortalecimento do caráter técnico-vinculado da licença ambiental

Planejamento patrimonial

25 de fevereiro de 2026

Planejamento patrimonial e sucessório internacional: Paralelo estrutural entre o modelo civil-cartorial brasileiro e o modelo institucional-financeiro su�

responsabilidade administrativa

25 de fevereiro de 2026

Liquidação da despesa, atesto técnico e responsabilidade administrativa: Reflexões a partir do acórdão T.C. nº 145/2026 do TCE-PE

responsabilidade civil

25 de fevereiro de 2026

Greenwashing no setor elétrico brasileiro: Regulação, jurisprudência e responsabilidade civil coletiva na era da transparência climática

contratos administrativos

25 de fevereiro de 2026

Impedimento de o devedor contumaz formalizar contratos administrativos: Efeito ex tunc ou ex nunc?

polícia judiciária

25 de fevereiro de 2026

Investigar para sobreviver: A omissão da polícia judiciária e a transferência ilegítima do dever estatal às famílias das vítimas de homicídio

patriarcado institucional

25 de fevereiro de 2026

Quando o estado revitimiza: O patriarcado institucional e a violência doméstica

planejamento patrimonial

25 de fevereiro de 2026

Offshores e planejamento patrimonial internacional: substância econômica, transparência fiscal e limites jurídicos

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Quando a violência não deixa marcas na pele, mas fere a alma: No 8 de março, a urgência de enfrentar a violência psicológica contra a mulher

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Quando o garantismo se torna inefetividade: Pronúncia ao júri, e a fragilização da jurisdição penal brasileira

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Sociedades de advogados, pró-labore e distribuição de lucros no simples nacional: A reforma tributária, o conflito normativo e a primeira reação do j

O dinheiro que vai para o lixo — e como a Lei n.º 14.260/2021 pode mudar esse destino para sempre.

As novas bases legais e o fortalecimento do caráter técnico-vinculado da licença ambiental

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Liquidação da despesa, atesto técnico e responsabilidade administrativa: Reflexões a partir do acórdão T.C. nº 145/2026 do TCE-PE

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Impedimento de o devedor contumaz formalizar contratos administrativos: Efeito ex tunc ou ex nunc?

Investigar para sobreviver: A omissão da polícia judiciária e a transferência ilegítima do dever estatal às famílias das vítimas de homicídio

Quando o estado revitimiza: O patriarcado institucional e a violência doméstica

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