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trabalho brasileiro

11 de março de 2026

A controvérsia da \”Pejotização\” no direito do trabalho brasileiro

maré plástica

11 de março de 2026

A maré plástica incontida: Decifrando os códigos ocultos e as promessas vazias da nova logística reversa no Brasil

pernambuco

11 de março de 2026

Parcerias público‑privadas patrocinadas: Funcionamento, contratos e experiência em pernambuco

inquérito policial

11 de março de 2026

O inquérito policial como instrumento de inércia institucional: Falhas, omissões e a suspeita de prescrição proposital; a luz do livro o crime do inqu

04 de março de 2026

O oráculo e o código: Inteligência artificial, ética e os novos horizontes do ensino jurídico

MULTA IBS

04 de março de 2026

UPF e o novo regime de multas do IBS: O que empresários precisam saber sobre as penalidades da reforma tributária

contratos

04 de março de 2026

Tribunais de contas podem recomendar e/ou determinar alterações em contratos de concessão?

silenciar a advocacia

04 de março de 2026

Voz interrompida: Silenciar a advocacia é silenciar o estado democrático

8 de março

04 de março de 2026

Quando a violência não deixa marcas na pele, mas fere a alma: No 8 de março, a urgência de enfrentar a violência psicológica contra a mulher

direito digital

04 de março de 2026

Os limites constitucionais no direito digital brasileiro

Litigância predatória

04 de março de 2026

Litigância predatória e tecnologia: Entre o combate ao abuso e o fim do formalismo excessivo

caatinga

04 de março de 2026

A Responsabilidade civil e administrativa pela desertificação no sertão de pernambuco: Uma análise da Lei nº 14.091, de 17 de junho de 2010.(Política

Allira Lira

04 de março de 2026

Entre a ameaça e a justiça: Resistência feminina, falha estatal e protagonismo jurídico na trajetória de Allira Lira

feminicídio

04 de março de 2026

A humanização do feminicídio no Brasil: A tragédia cotidiana que chamamos de normal

garantismo

04 de março de 2026

Quando o garantismo se torna inefetividade: Pronúncia ao júri, e a fragilização da jurisdição penal brasileira

Direito social

04 de março de 2026

Direito social consolidado e os limites da autotutela estatal na esfera previdenciária

quinto constitucional

25 de fevereiro de 2026

O quinto constitucional na advocacia Pernambucana: O limite entre participação e competição

Reforma tributária

25 de fevereiro de 2026

Cashbach religioso e a nova dinâmica da imunidade tributária

Sociedades

25 de fevereiro de 2026

Sociedades de advogados, pró-labore e distribuição de lucros no simples nacional: A reforma tributária, o conflito normativo e a primeira reação do j

dinheiro

25 de fevereiro de 2026

O dinheiro que vai para o lixo — e como a Lei n.º 14.260/2021 pode mudar esse destino para sempre.

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Quando o garantismo se torna inefetividade: Pronúncia ao júri, e a fragilização da jurisdição penal brasileira

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