Editora Digital OAB/PE PUBLICAÇÕES - Editora Digital OAB/PE

PUBLICAÇÕES

Inicial
PUBLICAÇÕES

Gustavo Henrique de Brito Alves Freire DESTAQUE

Honorários

11 de março de 2026

Honorários, a garantia da dignidade profissional do advogado e a belíssima defesa da Ministra Daniela Teixeira, do STJ, no REsp nº 2.235.789 (mesmo Voto

banco dos réus

11 de março de 2026

Quando o acesso à Justiça vai ao banco dos réus

Banco Master

11 de março de 2026

Responsabilidade civil do Banco Central e a proteção dos aplicadores: Reflexões a partir do caso Banco Master

administração tributária

11 de março de 2026

A Nova administração tributária no Brasil: Conformidade fiscal e classificação de contribuintes no contexto da reforma tributária

trabalho brasileiro

11 de março de 2026

A controvérsia da \”Pejotização\” no direito do trabalho brasileiro

maré plástica

11 de março de 2026

A maré plástica incontida: Decifrando os códigos ocultos e as promessas vazias da nova logística reversa no Brasil

pernambuco

11 de março de 2026

Parcerias público‑privadas patrocinadas: Funcionamento, contratos e experiência em pernambuco

inquérito policial

11 de março de 2026

O inquérito policial como instrumento de inércia institucional: Falhas, omissões e a suspeita de prescrição proposital; a luz do livro o crime do inqu

04 de março de 2026

O oráculo e o código: Inteligência artificial, ética e os novos horizontes do ensino jurídico

MULTA IBS

04 de março de 2026

UPF e o novo regime de multas do IBS: O que empresários precisam saber sobre as penalidades da reforma tributária

contratos

04 de março de 2026

Tribunais de contas podem recomendar e/ou determinar alterações em contratos de concessão?

silenciar a advocacia

04 de março de 2026

Voz interrompida: Silenciar a advocacia é silenciar o estado democrático

8 de março

04 de março de 2026

Quando a violência não deixa marcas na pele, mas fere a alma: No 8 de março, a urgência de enfrentar a violência psicológica contra a mulher

direito digital

04 de março de 2026

Os limites constitucionais no direito digital brasileiro

Litigância predatória

04 de março de 2026

Litigância predatória e tecnologia: Entre o combate ao abuso e o fim do formalismo excessivo

caatinga

04 de março de 2026

A Responsabilidade civil e administrativa pela desertificação no sertão de pernambuco: Uma análise da Lei nº 14.091, de 17 de junho de 2010.(Política

Allira Lira

04 de março de 2026

Entre a ameaça e a justiça: Resistência feminina, falha estatal e protagonismo jurídico na trajetória de Allira Lira

feminicídio

04 de março de 2026

A humanização do feminicídio no Brasil: A tragédia cotidiana que chamamos de normal

garantismo

04 de março de 2026

Quando o garantismo se torna inefetividade: Pronúncia ao júri, e a fragilização da jurisdição penal brasileira

Direito social

04 de março de 2026

Direito social consolidado e os limites da autotutela estatal na esfera previdenciária

« Anterior 1 … 5 6 7 8 9 10 11 12 13 … 38 Próximo »

PUBLICAÇÕES

Honorários, a garantia da dignidade profissional do advogado e a belíssima defesa da Ministra Daniela Teixeira, do STJ, no REsp nº 2.235.789 (mesmo Voto

Quando o acesso à Justiça vai ao banco dos réus

Responsabilidade civil do Banco Central e a proteção dos aplicadores: Reflexões a partir do caso Banco Master

A Nova administração tributária no Brasil: Conformidade fiscal e classificação de contribuintes no contexto da reforma tributária

A controvérsia da \”Pejotização\” no direito do trabalho brasileiro

A maré plástica incontida: Decifrando os códigos ocultos e as promessas vazias da nova logística reversa no Brasil

Parcerias público‑privadas patrocinadas: Funcionamento, contratos e experiência em pernambuco

O inquérito policial como instrumento de inércia institucional: Falhas, omissões e a suspeita de prescrição proposital; a luz do livro o crime do inqu

O oráculo e o código: Inteligência artificial, ética e os novos horizontes do ensino jurídico

UPF e o novo regime de multas do IBS: O que empresários precisam saber sobre as penalidades da reforma tributária

Tribunais de contas podem recomendar e/ou determinar alterações em contratos de concessão?

Voz interrompida: Silenciar a advocacia é silenciar o estado democrático

Quando a violência não deixa marcas na pele, mas fere a alma: No 8 de março, a urgência de enfrentar a violência psicológica contra a mulher

Os limites constitucionais no direito digital brasileiro

Litigância predatória e tecnologia: Entre o combate ao abuso e o fim do formalismo excessivo

A Responsabilidade civil e administrativa pela desertificação no sertão de pernambuco: Uma análise da Lei nº 14.091, de 17 de junho de 2010.(Política

Entre a ameaça e a justiça: Resistência feminina, falha estatal e protagonismo jurídico na trajetória de Allira Lira

A humanização do feminicídio no Brasil: A tragédia cotidiana que chamamos de normal

Quando o garantismo se torna inefetividade: Pronúncia ao júri, e a fragilização da jurisdição penal brasileira

Direito social consolidado e os limites da autotutela estatal na esfera previdenciária

Posts recentes

Acesso Rápido