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PUBLICAÇÕES

quinto constitucional

25 de fevereiro de 2026

O quinto constitucional na advocacia Pernambucana: O limite entre participação e competição

Reforma tributária

25 de fevereiro de 2026

Cashbach religioso e a nova dinâmica da imunidade tributária

Sociedades

25 de fevereiro de 2026

Sociedades de advogados, pró-labore e distribuição de lucros no simples nacional: A reforma tributária, o conflito normativo e a primeira reação do j

dinheiro

25 de fevereiro de 2026

O dinheiro que vai para o lixo — e como a Lei n.º 14.260/2021 pode mudar esse destino para sempre.

licença ambiental

25 de fevereiro de 2026

As novas bases legais e o fortalecimento do caráter técnico-vinculado da licença ambiental

Planejamento patrimonial

25 de fevereiro de 2026

Planejamento patrimonial e sucessório internacional: Paralelo estrutural entre o modelo civil-cartorial brasileiro e o modelo institucional-financeiro su�

responsabilidade administrativa

25 de fevereiro de 2026

Liquidação da despesa, atesto técnico e responsabilidade administrativa: Reflexões a partir do acórdão T.C. nº 145/2026 do TCE-PE

responsabilidade civil

25 de fevereiro de 2026

Greenwashing no setor elétrico brasileiro: Regulação, jurisprudência e responsabilidade civil coletiva na era da transparência climática

contratos administrativos

25 de fevereiro de 2026

Impedimento de o devedor contumaz formalizar contratos administrativos: Efeito ex tunc ou ex nunc?

polícia judiciária

25 de fevereiro de 2026

Investigar para sobreviver: A omissão da polícia judiciária e a transferência ilegítima do dever estatal às famílias das vítimas de homicídio

patriarcado institucional

25 de fevereiro de 2026

Quando o estado revitimiza: O patriarcado institucional e a violência doméstica

planejamento patrimonial

25 de fevereiro de 2026

Offshores e planejamento patrimonial internacional: substância econômica, transparência fiscal e limites jurídicos

proteção à maternidade

25 de fevereiro de 2026

Entre o cuidado e o trabalho: Os novos rumos da proteção à maternidade após a Lei 15.222/2025

déficit previdenciário

25 de fevereiro de 2026

Para além das reformas: O paradoxo do déficit previdenciário e da cultura do planejamento

feminicídio

12 de fevereiro de 2026

Quando a sala de aula silencia: O feminicídio de Juliana Santiago e a urgência de uma educação que protege

LC 208/2024

12 de fevereiro de 2026

Securitização dos créditos públicos e a LEI complementar 208/2024: impactos, benefícios e desafios para a administração pública brasileira

Pró-labore

12 de fevereiro de 2026

Pró-labore no simples nacional após a reforma tributária: Obrigação legal, risco fiscal e instrumento estratégico de planejamento

Antonin Scalia

12 de fevereiro de 2026

JÁ CRUZAMOS O RUBICÃO: Antonin Scalia, o Supremo Tribunal Federal e a normalização permanente da exceção no controle do discurso

inquérito policial

12 de fevereiro de 2026

O crime: Do inquérito policial ao tribunal do júri —uma reflexão acadêmica como manifesto por justiça

geração distribuída

12 de fevereiro de 2026

Da ampliação não autorizada de sistemas de geração distribuída e da distinção jurídica em relação ao retrofit permitido

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O quinto constitucional na advocacia Pernambucana: O limite entre participação e competição

Cashbach religioso e a nova dinâmica da imunidade tributária

Sociedades de advogados, pró-labore e distribuição de lucros no simples nacional: A reforma tributária, o conflito normativo e a primeira reação do j

O dinheiro que vai para o lixo — e como a Lei n.º 14.260/2021 pode mudar esse destino para sempre.

As novas bases legais e o fortalecimento do caráter técnico-vinculado da licença ambiental

Planejamento patrimonial e sucessório internacional: Paralelo estrutural entre o modelo civil-cartorial brasileiro e o modelo institucional-financeiro su�

Liquidação da despesa, atesto técnico e responsabilidade administrativa: Reflexões a partir do acórdão T.C. nº 145/2026 do TCE-PE

Greenwashing no setor elétrico brasileiro: Regulação, jurisprudência e responsabilidade civil coletiva na era da transparência climática

Impedimento de o devedor contumaz formalizar contratos administrativos: Efeito ex tunc ou ex nunc?

Investigar para sobreviver: A omissão da polícia judiciária e a transferência ilegítima do dever estatal às famílias das vítimas de homicídio

Quando o estado revitimiza: O patriarcado institucional e a violência doméstica

Offshores e planejamento patrimonial internacional: substância econômica, transparência fiscal e limites jurídicos

Entre o cuidado e o trabalho: Os novos rumos da proteção à maternidade após a Lei 15.222/2025

Para além das reformas: O paradoxo do déficit previdenciário e da cultura do planejamento

Quando a sala de aula silencia: O feminicídio de Juliana Santiago e a urgência de uma educação que protege

Securitização dos créditos públicos e a LEI complementar 208/2024: impactos, benefícios e desafios para a administração pública brasileira

Pró-labore no simples nacional após a reforma tributária: Obrigação legal, risco fiscal e instrumento estratégico de planejamento

JÁ CRUZAMOS O RUBICÃO: Antonin Scalia, o Supremo Tribunal Federal e a normalização permanente da exceção no controle do discurso

O crime: Do inquérito policial ao tribunal do júri —uma reflexão acadêmica como manifesto por justiça

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