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PUBLICAÇÕES

Eduardo Paura Filho
Sistema de Justiça
28 de janeiro de 2026

O status constitucional da advocacia e a sua relevância no Sistema de Justiça Brasileiro

Rosa Freitas 1
Holding familiar
28 de janeiro de 2026

Holding familiar: Evasão fiscal ou planejamento tributário?

Taciana Almeida Gantois
Parametrização fiscal
28 de janeiro de 2026

Parametrização fiscal na reforma tributária do consumo: CST, cClassTrib e o dever de conformidade por design

Maria Eduarda Pereira de Almeida 1
Democracia Suspensa
28 de janeiro de 2026

Democracia suspensa: O 08 de janeiro e a urgência de um constitucionalismo concreto

Rilbany Costa Urban
pânico jurídico
28 de janeiro de 2026

LGPD, chatgpt e advocacia: Entre o “serenity now” e o pânico jurídico

MarceloAugustoRodrigues
urgência global
28 de janeiro de 2026

A urgência global e a liderança necessária do Brasil na gestão dos oceanos

Carlos Eduardo de Vasconcelos
justiça multiportas
28 de janeiro de 2026

A alteridade se faz com ética, poética, equilíbrio e governança dos sistemas de justiça multiportas

Hiago Britto
Justiça digital
28 de janeiro de 2026

Justiça digital e vulnerabilidade informacional: o golpe do falso advogado e seus reflexos jurídicos

Ronalt Pedro De Lima Ramos
reequilíbrio econômico
28 de janeiro de 2026

A concessão indevida de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos e atas e a necessidade de comprovação técnica: análise dos acórdãos T.C. N

Aldem Johnston Barbosa Araujo
regime jurídico
28 de janeiro de 2026

O regime jurídico das recomendações e determinações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Renato Ewerton de Melo Pereira Silva
contratos administrativos
28 de janeiro de 2026

O necessário ajuste de contratos administrativos em consequência aos efeitos da reforma tributária

Ricardo Sergio Lima de Oliveira Filho
Análise constitucional
28 de janeiro de 2026

A tributação de dividendos a partir de 2026: Análise constitucional da nova sistemática e o risco de regressividade no imposto de renda

Aldem e Bernardo
contratos administrativos
28 de janeiro de 2026

Contratos de concessão se submetem aos limites de alteração dos contratos administrativos?

Roger Vinicius Ancillotti
natureza
28 de janeiro de 2026

A supremacia do visum et repertum e a natureza não assistencial da perícia médico-legal: Ética, imparcialidade e a blindagem do laudo pericial

Orlando Morais Neto
John Rawls
21 de janeiro de 2026

Se ninguém soubesse onde iria nascer: O Brasil precisa de Rawls

Wanderson Barbosa Cavalcanti da Silva
Estatuto do Idoso
21 de janeiro de 2026

A proteção da dignidade da pessoa idosa nas instituições de longa permanência à luz do Estatuto do Idoso: Uma análise jurídica e social

Renato Ewerton de Melo
estratégia jurídica
21 de janeiro de 2026

Empresários: 2026 não é sobre resiliência, é sobre estratégia jurídica

Ronalt Pedro De Lima Ramos
gestor do contrato
21 de janeiro de 2026

A responsabilização do gestor do contrato e os limites da fiscalização contratual: Análise do acórdão TCE/PE nº 795/2025

Luciana Pimentel
Falsos coletivos
21 de janeiro de 2026

Falsos coletivos: A resposta do tjpe à camuflagem contratual dos planos de saúde empresariais

Sarah Carolina Neves de Barros
criminologia contemporânea
21 de janeiro de 2026

A Proteção penal do cidadão na era da criminologia contemporânea: Desafios e perspectivas

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