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A ilusão do autismo

01 de julho de 2026

A ilusão do autismo \”Leve\”: A inconstitucionalidade da discriminação pelo grau de suporte

Alucinações jurídicas

01 de julho de 2026

Alucinações jurídicas: A responsabilidade ética do advogado pelo uso de inteligência artificial generativa na advocacia

O encarceramento da população negra

01 de julho de 2026

Quem defende o inocente? O encarceramento da população negra e o aprisionamento como ferramenta de exclusão social

O paradoxo do preço baixo

01 de julho de 2026

O paradoxo do preço baixo: Economia versus risco de inexecução

Direito previdenciário

01 de julho de 2026

Direito previdenciário como instrumento de dignidade social: A importância da informação e do acesso aos benefícios do inss

imóveis públicos e particulares

17 de junho de 2026

É possível haver permuta entre imóveis públicos e particulares?

Jose Leonardo Diniz de Melo Santos E Marcondes Rubens Martins de Oliveira

proteção da autoridade pedagógica

17 de junho de 2026

Responsabilização familiar e respeito docente: Entre a proteção da autoridade pedagógica e os limites do direito punitivo

reforma constitucional no Brasil

17 de junho de 2026

Poder constituinte e reforma constitucional no Brasil

O uso da inteligência artificial

17 de junho de 2026

O uso da inteligência artificial generativa na advocacia: Inovação tecnológica ou risco à administração da justiça?

Dar passagem também é uma forma de servir

17 de junho de 2026

Dar passagem também é uma forma de servir

A privatização dos parques públicos

17 de junho de 2026

O jardim e a praça: A privatização dos parques públicos sob a lente do retrocesso ecológico

escala 6x1

17 de junho de 2026

Mais que um dia de folga: Uma reflexão sobre a escala 6×1 e o direito ao descanso na constituição

crédito público

11 de junho de 2026

A política do CNJ para as execuções fiscais: Entre a eficiência administrativa e a preservação do crédito público

energia solar

11 de junho de 2026

Geração distribuída, direitos adquiridos e os desafios tributários da energia solar no Brasil

"taxa das blusinhas"

11 de junho de 2026

Medida provisória “taxa das blusinhas” ameaça sufocar o polo de confecções com concorrência desleal internacional

cidadania digital

11 de junho de 2026

Educação para a cidadania digital e midiática: Formar sujeitos críticos é urgente — não opcional

arco-íris corporativo

11 de junho de 2026

A retração do arco-íris corporativo: O recuo das empresas nas pautasLgbt+, o esgotamento do pink money e os reflexos de um cenário sóciojurídico pol

acumulação de cargos

11 de junho de 2026

A EC nº 138/2025 e seus efeitos nos PADs de acumulação ilegal de cargos

declaração de elegibilidade

11 de junho de 2026

Requerimento de declaração de elegibilidade (RDE): A nova ferramenta do direito eleitoral para as eleições de 2026

crise ambiental

11 de junho de 2026

Democracia em tempos de crise ambiental: Por que a defesa do meio ambiente é também a defesa da democracia

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