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Artigos

Rivaldo Lopes de Oliveira Filho
dispensa de licitação
16 de abril de 2026

A dispensa de licitação na Lei nº 14.133/2021: Hipóteses e limites legais

Roger Vinicius Ancillotti
crimes contra a vida
16 de abril de 2026

Tanatologia e cronotanatognose forenses como instrumentos de elucidação da causa mortis e concausas nos crimes contra a vida

Arthur Vinicius Da Cunha Thom
sociedades limitadas
16 de abril de 2026

Deadlock societário em sociedades limitadas: Soluções além do contrato

Paulo Henrique Gomes Chagas
proteção da mulher
16 de abril de 2026

O equilíbrio entre a proteção da mulher e as garantias do acusado: Uma análise sobre o desvio de finalidade e o estigma social na lei Maria da penha

Jose Leonardo Diniz de Melo Santos E Marcondes Rubens Martins de Oliveira
Responsabilização familiar
16 de abril de 2026

Responsabilização familiar e respeito docente: Entre a proteção da autoridade pedagógica e OS limites do direito punitivo

Grazielle Dias Alves
Inclusão
16 de abril de 2026

Inclusão no papel, exclusão no pátio: o direito à igualdade além da reserva de vagas

Aldem Johnston Barbosa Araujo
água potável
09 de abril de 2026

Omissão no fornecimento de água potável e a consequente caracterização de dano moral coletivo: Um risco para as concessionárias do setor de saneament

Aline Alves dos Santos
mobilização indígena
09 de abril de 2026

ATL 2026: A maior mobilização indígena e o grito por justiça histórica

Weslley Ferreira Campos da Silva
mandado de segurança
09 de abril de 2026

O excelso pretório e a relativização da coisa julgada nos Juizados Especiais Federais: O mandado de segurança como sucedâneo rescisório após o RE 58

Carlos Eduardo de Vasconcelos
Ética democrática
09 de abril de 2026

Ética democrática e a responsabilidade institucional da advocacia no sistema de justiça multiportas

Manoel Luiz da Silva dos Santos
inquérito policial, tribunal do júri
09 de abril de 2026

O direito ensinado ensinado e o direito vivido: Reflexões a partir da experiência concreta de busca por justiça no percurso do inquérito policial ao tr

Thalita Arcanjo Costa
Direito ao esquecimento
09 de abril de 2026

Direito ao esquecimento: Um direito fundamental à dignidade da comunidade trans

Jamerson Jose da Silva Barros
Audiência de custódia
09 de abril de 2026

Audiência de custódia: A importância e sua eficácia frente ao poder judiciário

Rafael Marques da Silva
Ignorância cívica
09 de abril de 2026

Ignorância cívica: O abismo entre a CF/88 e a realidade brasileira

Fabiana Kalina Anacleto
Desigualdades
01 de abril de 2026

Água e gênero: Desigualdades que precisam ser vistas

Orlando Morais Neto
pré-campanha
01 de abril de 2026

Quando o silêncio pede voto: O novo rigor do TSE na pré-campanha

Renato Ewerton de Melo
Reforma tributária
01 de abril de 2026

Reforma tributária e recuperação judicial: o fim de uma era do improviso

Aldem Johnston Barbosa Araujo e Cesar Caula
Irretroatividade benigna
01 de abril de 2026

Irretroatividade benigna da nova lei geral de licitações e contratos: O STJ errou?

MarceloAugustoRodrigues
maré plástica
01 de abril de 2026

A maré plástica incontida: Decifrando os códigos ocultos e as promessas vazias da nova logística reversa no Brasil

Manoel Luiz da Silva dos Santos
morosidade
01 de abril de 2026

A morosidade do inquérito policial ao tribunal do júri: Prazos legais, omissões institucionais e impactos sobre as famílias das vítimas no sistema de

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