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Artigos

Yan Lucas Ramos Brasil
médico brasileiro
01 de abril de 2026

Entre diplomas e provas: O futuro do médico brasileiro será decidido por exames nacionais?

Amanda Dias de Almeida 2
feminicídios
01 de abril de 2026

Quando punir não basta: Por que os feminicídios continuam a crescer mesmo diante do endurecimento penal?

Michelly Medeiros Mororo
LÁPIDES E FLORES
26 de março de 2026

MARÇO: ENTRE LÁPIDES E FLORES

Katiheen Tuanny Siqueira Marques
lei do feminicídio
26 de março de 2026

Da qualificadora penal à política de Estado: 11 anos da lei do feminicídio e os desafios institucionais do pacto nacional de enfrentamento

Taciana Almeida Gantois
Reforma tributária
26 de março de 2026

Reforma tributária: Fundo do ICMS exclui benefícios de comércio e COMEX

Tiago Neves Baptista
Improbidade Administrativa
26 de março de 2026

O prazo peremptório do inquérito civil na lei de improbidade administrativa

Geovani Oliveira
prefeituras, câmaras municipais
26 de março de 2026

A lei de acesso à informação e a obrigatoriedade de cumprimento por prefeituras e câmaras municipais

Andre Bezerra Meireles
Estrutura jurídica
26 de março de 2026

O atual direito imigratório dos estados unidos: Estrutura jurídica, procedimentos administrativos e estratégias para permanência legal

Paulo Henrique Gomes Chagas
constituição de 1988
26 de março de 2026

O discurso cristão sob a proteção da liberdade de expressão: autonomia dogmática e o pluralismo na constituição de 1988

Michele Sampaio Costa De Souza Pereira
sistema penal
26 de março de 2026

Quando a justiça é instrumentalizada para o mal: acusações prévias, construção narrativa e risco estrutural no sistema penal

Aldem Johnston Barbosa Araujo
Código Sanitário
26 de março de 2026

O “Código Sanitário do Estado de Pernambuco” é praeter legem e, portanto, ilegal (?)

Iara Cristina Tavares da Silva
decisões judiciais
26 de março de 2026

A fundamentação das decisões judiciais como instrumento de concretização do contraditório substancial no processo civil contemporâneo

MarceloAugustoRodrigues
Nordeste
26 de março de 2026

Plantar sem inventariar é administrar no escuro: O que a Lei n.º 14.489/2022 exige das cidades brasileiras e por que o Nordeste não pode mais esperar

Sarah Gomes Fonseca Mesquita
feminicídio
26 de março de 2026

O discurso que mata: feminicídio e a normalização do ódio contra as mulheres no Brasil

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha
Herança digital
26 de março de 2026

Herança digital e planejamento sucessório: Os desafios do patrimônio invisível no direito das famílias

Augustus Scagliarini
ferramentas públicas
26 de março de 2026

Estado não é extensão do ego: o uso indevido de ferramentas públicas por autoridades

Emanuelly Leao Bening
flexibilização jurisprudencial
26 de março de 2026

Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS): critérios legais e a flexibilização jurisprudencial no requisito de miserabilidade

Renato Ewerton de Melo
empresa
26 de março de 2026

2026: O Ano em que sua empresa precisa se reinventar

Natali de Moura Nascimento
violência contra a mulher
26 de março de 2026

Limites da “greia”: onde a zoação termina e a violência contra a mulher começa?

Wanderson Barbosa Cavalcanti da Silva
Estado
26 de março de 2026

O Estado deixou o mal tomar conta das unidades prisionais

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