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PUBLICAÇÕES

Yan Lucas Ramos Brasil
Marina Sena
12 de novembro de 2025

“Me filma, eu tô virando star”: O cinema invisível dos algoritmos e Direito Civil de Marina Sena (parte 3)

Tulio Vasconcelos
imóvel invadido
12 de novembro de 2025

IPTU de imóvel invadido: Inexistência de relação Jurídico-Tributária e direito à restituição dos valores pagos – Análise do processo nº 003503

Edila Maria Romao da Silva 1
Ecos do silêncio
12 de novembro de 2025

Ecos do silêncio: A violência paterna e a omissão materna na infância como raízes da dor que perdura na vida adulta

Aline Alves dos Santos
COP30
12 de novembro de 2025

COP30: A voz dos povos indígenas ecoa na Amazônia e no mundo

Aldem Johnston Barbosa Araujo
Lei das Estatais
12 de novembro de 2025

O incoerente e incompatível art. 81, § 2º da Lei das Estatais

Dara Maria da Silva Lima
Lei 15.240/2025
12 de novembro de 2025

Entre fatos e retratos: Da omissão silenciosa à proteção dos laços reconhecidos pela Lei 15.240/2025

Iara Cristina Tavares da Silva
justiça humanizada
12 de novembro de 2025

Linguagem judicial e gênero: A educação jurídica como caminho para uma justiça humanizada

Jessica Carias
licença-maternidade
12 de novembro de 2025

Direitos pós-adoção: A licença-maternidade e seus desdobramentos jurídicos

Carina Acioly
persecução penal
12 de novembro de 2025

Tudo é negociável? Inquietações a respeito do acordo de não persecução penal

Renato Ewerton de Melo Pereira Silva
Proteção patrimonial
12 de novembro de 2025

Proteção patrimonial: Saídas legítimas para empresas em dificuldade

Victor Gomes Soares de Barros
fake news
12 de novembro de 2025

Por que chamamos mentira de “fake news” e não de mentira mesmo? Uma reflexão acerca da linguagem e da banalização jurídica da falsidade

Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
biopolítica
05 de novembro de 2025

Raça, fenótipo e biopolítica: do eugenismo totalitário à fenotipagem inclusiva no Direito Brasileiro

Emerson Rodrigues de Souza
Diversidade
05 de novembro de 2025

Diversidade é também uma questão de justiça

Edila Maria Romao da Silva 1
perícias médicas
05 de novembro de 2025

A violação do princípio da dignidade da pessoa humana nas perícias médicas do INSS e a morosidade na concessão judicial de benefícios por incapacida

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha
responsabilidade civil
05 de novembro de 2025

A responsabilidade civil do corretor de imóveis à luz do código de defesa do consumidor

rosa 4
Cartórios
05 de novembro de 2025

Reforma Tributária e mais uma vez, sobre serviços extrajudiciais (Cartórios)

isaac de luna ribeiro
Segurança pública
05 de novembro de 2025

Segurança pública e direito: A cilada do debate no campo jurídico

Rogerio Ceni de Melo
Compliance criminal
05 de novembro de 2025

Compliance criminal: Instrumento de prevenção e proteção contra atos ilícitos no âmbito empresarial

Jose Mariano de Araujo Junior 1
violência fora dos estádios
05 de novembro de 2025

Combate à desinformação: A mídia e seus reflexos na violência fora dos estádios em Pernambuco

Micael Kennedy Ferreira de Oliveira
inquérito policial
05 de novembro de 2025

A importância do inquérito policial

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