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PUBLICAÇÕES

normando
Perícia
19 de novembro de 2025

A Perícia como garantia da dignidade: Redefinindo a curatela no século XXI

Victor Gomes Soares de Barros
fiscalizando juízes
19 de novembro de 2025

Juízes do CNJ fiscalizando outros juízes: É possível existir imparcialidade ao julgar seus próprios pares?

Felipe Pereira de Araujo
energia elétrica
19 de novembro de 2025

A composição da tarifa de energia elétrica sob a ótica tributária: Análise crítica da extrafiscalidade e dos princípios constitucionais

Amanda Dias de Almeida 2
culpa humana
19 de novembro de 2025

O  fim da culpa humana? Uma dogmática reconstruída da responsabilidade civil na era algorítmica

Kize Lima
PMB
19 de novembro de 2025

O princípio do melhor benefício (PMB) e a essencialidade da orientação jurídica nos requerimentos administrativos

Anna Manuella Melo
setor elétrico
19 de novembro de 2025

Redistribuição às avessas: O desvio de finalidade no custeio de políticas públicas para o setor elétrico

MarceloAugustoRodrigues
PLANAU
19 de novembro de 2025

Plano nacional de arborização urbana (PLANAU): Análise jurídico-ambiental e desafios de implementação

joao e layla
Feminicídio
19 de novembro de 2025

Feminicídio: O crime que só ganha destaque quando a morte tem nome e sobrenome

Luciana Pimentel
plano de saúde
19 de novembro de 2025

Quando quem cuida parte: O que acontece com o plano de saúde dos dependentes?

Oscar Luiz da Silva Neto 1
Desigualdades
19 de novembro de 2025

Desigualdades no Sistema de Justiça: Raça, gênero, economia e acesso

Helio Gurgel Cavalcanti
Marco Regulatório
19 de novembro de 2025

Considerações sobre o Marco Regulatório Minerário no Estado de Pernambuco

Aldem Johnston Barbosa Araujo
contratação de advogados
19 de novembro de 2025

O TCE/PE e o requisito da singularidade para a contratação direta de advogados

rosa 4
serventias extrajudiciais 
19 de novembro de 2025

Princípio da tributação no destino nas serventias extrajudiciais 

Geovani Oliveira
sistema distrital
19 de novembro de 2025

O sistema distrital misto no Direito Eleitoral Brasileiro

Sofia A. Barboza Siqueira
Polarização política
19 de novembro de 2025

Polarização política no Brasil e a democracia delegativa

JoseMariano e BeatrizFernandes
torcidas organizadas
19 de novembro de 2025

Entre a paixão e o preconceito: O papel das torcidas organizadas de Pernambuco na sociedade e o silêncio da mídia sobre suas ações sociais

Maria Lindalva da Silva Oliveira
conto
12 de novembro de 2025

Meu primeiro caso

Simony Braga
processo do trabalho
12 de novembro de 2025

A aplicação das medidas executivas atípicas nas obrigações de pagar no processo do trabalho

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha
IRDR
12 de novembro de 2025

O Recurso especial e o IRDR: A reafirmação da “Causa Decidida” como pilar da competência Constitucional do STJ

Weslley Ferreira Campos da Silva
tutela antecedente
12 de novembro de 2025

Estabilização ou Revogação de tutela antecedente à incidência de liquidação à luz do contraditório e ampla defesa vide Art. 302 do Código de pro

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