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PUBLICAÇÕES

Aldem Johnston Barbosa Araujo
Sicx
03 de dezembro de 2025

O vindouro decreto nacional do Sicx (Sistema de Compras Expressas) é inconstitucional?

Matheus Bezerra de Melo Doyle
Planejamento tributário
03 de dezembro de 2025

Planejamento tributário agressivo e seus reflexos para a administração pública

antonio campos
Direito sem tribunais
03 de dezembro de 2025

Direito sem tribunais: A nova fronteira da mediação, arbitragem e inovação digital

Antonio Carlos Coelho Pereira Neto 1
proatividade socioambiental
03 de dezembro de 2025

A proatividade socioambiental como Seguro Jurídico na concessão de usinas hidrelétricas: Da gestão de passivos à blindagem regulatória

Debora Nathalia Araujo Vilela
graduação em Direito
03 de dezembro de 2025

Cinco anos são sempre necessários? Um estudo sobre as possibilidades e os limites de conclusão antecipada por aproveitamento extraordinário dos estudos

Taciana Almeida Gantois
reforma tributária
03 de dezembro de 2025

A reforma tributária e o fim da gratuidade no uso de ativos de holdings familiares

Heloiza Melo
custo da negligência, falência estatal
03 de dezembro de 2025

O custo da negligência: A falência estatal e a repressão violenta como pilares da autoridade social do poder paralelo

Rodrigo Adriano Farias dos Santos
Dezembro 2025
03 de dezembro de 2025

Dezembro 2025: Tempo derradeiro e novas perspectivas

Jose Durval de Lemos Lins Filho E Jose Nivaldo
visitas técnicas
26 de novembro de 2025

Do código à realidade: A importância das visitas técnicas na formação jurídica

rosa 4
pejotização e previdência
26 de novembro de 2025

Reforma tributária, pejotização e previdência: O abismo para onde caminhamos

Ilka Alves de Santana 1
ESG
26 de novembro de 2025

ESG entre o discurso e o dever jurídico: O que o Direito Brasileiro já não pode ignorar

Maria Lindalva da Silva Oliveira 1
primeiro caso
26 de novembro de 2025

Meu primeiro caso parte II – O final

Augustus Scagliarini
LGPD e LAI
26 de novembro de 2025

Privacidade e transparência: A coexistência necessária entre LGPD e LAI

Aline Alves dos Santos
COP30
26 de novembro de 2025

Povos indígenas e diplomacia climática: A voz que ecoa na COP30

Livia Beatriz Santos Silva
Cidades inteligentes
26 de novembro de 2025

Cidades inteligentes para mulheres: Uma análise crítica a partir das obras de Jane Jacobs e Zaida Muxí

Julia Lima de Oliveira E Gisele Aparecida Lima de Oliveira
criar Leis
26 de novembro de 2025

Além do nome: Por que continuamos precisando que mulheres morram para que o Brasil crie Leis?

Camila Maria Correia Wanderley 1
acessibilidade
26 de novembro de 2025

Quando o Direito fala para todos: A acessibilidade cognitiva como caminho para o futuro

dr.inacio
Contratar Agentes de Saúde
26 de novembro de 2025

Prefeito, atenção: Contratar Agentes de Saúde fora da Lei pode custar o seu mandato

Victor Gomes Soares De Barros 4
Tráfico privilegiado
26 de novembro de 2025

Tráfico privilegiado não é crime hediondo, estabelece STF

Aldem Johnston Barbosa Araujo
parecerista
26 de novembro de 2025

A responsabilidade do parecerista sob o olhar do TCE/PE

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