Yan Lucas Ramos Brasil

Memórias póstumas de um plano de saúde (falso) coletivo

Postado em 21 de maio de 2026 Por Yan Lucas Ramos Brasil Graduando em Direito e aluno do MBA em Direito Processual Estratégico pela FCAP/UPE. Estagiário do Bartilotti Advogados, atuante em Direito Médico e da Saúde. Detentor de poucos títulos, mas em busca deles.

Ao verme que primeiro roeu as frias cláusulas de meu contrato permeado de abusividades, dedico com saudosas lembranças estas memórias póstumas.

Deixe-me começar dizendo que não sou um contrato-defunto, sou um defunto-contrato. Um contrato disfarçado de coletivo, que ostenta natureza de paridade com quem me relaciono: as famílias de todo o Brasil. E por que disfarçado?

Não conte para ninguém, mas de coletivo não tenho nada. Eu existo para os pais, mães, filhos e netos que desesperadamente abrem um MEI para fugir das agruras do Sistema Único de Saúde, com todas as vênias a este pelo esforço hercúleo de seus atores.

A verdade, meu leitor, é que meus dias estão contados, e por isso já me considero um defunto redigindo suas memórias. A sociedade está acordando – aos poucos, mas está – e enxergando as tamanhas abusividades que causo ano após ano na forma de um boleto aparentemente inocente, mas que revela uma sangria financeira. Minha supervisora, a tal da Agência Nacional de Saúde Suplementar, é leniente em apurar meus reiterados reajustes muito acima dos seus índices; e isso tem contribuído para minha glória até então.

Ah, a glória! O que seria da minha próspera existência sem essa cumplicidade da ANS, da Justiça e das chamadas “administradoras de benefício”? Me questiono até que benefícios seriam esses, considerando que estas tais administradoras mais parecem advogadas das operadoras do que dos consumidores.

Você pode pensar que a distinção entre a modalidade “individual” e o meu disfarce “coletivo” reside em alguma nobreza econômica, num benefício genuíno à massa? Erro crasso! A terminologia é sutil e reside, toda ela, numa linha miúda da legislação, que, quando me convém, chamo de licença poética para extorquir meus contratantes.

O plano individual é fiscalizado de perto e tinha que seguir o índice oficial da tal ANS. Mas eu, o coletivo forjado, aumento o preço à minha vontade, sob a desculpa sagrada da negociação entre “partes iguais”. Que igualdade é essa entre uma família cheia de boletos e uma operadora podre de rica? Nenhuma. O pobre coitado que me contratava pagava a conta por vaidade de querer o que não podia. E foi dessa vaidade que me alimentei e me nutri.

E morro – mas com o cofre cheio.

Contudo, se a morte física é certa, a morte moral é ainda mais amarga, e ainda mais porque veio na forma de uma toga lá de Brasília. Falo do Superior Tribunal de Justiça, que, não se contentando com a leniência da ANS, resolveu arrancar o meu disfarce e revelar minha natureza.

Revelando um segredo que todos já sabiam, a Corte me olhou no íntimo e traçou meu destino: “Não és coletivo, és, na essência, familiar.” Ah, o insulto! Depois de anos de dissimulação elegante, de reajustes que escalavam a montanha da usura com a desenvoltura de um alpinista, fui forçado, por um golpe de pena que me pareceu um verdadeiro pontapé no meu status quo, a beijar a mão do individual. É a verdadeira pena da galhofa e a tinta da melancolia.

Que ironia! Aquela mesma regulação de que fugia com a esperteza de um rato em armazém, agora me era imposto por equiparação. Equiparar-me a algo que eu sempre fui. O bom senso enfim resolveu dar nome aos bois: e os meus bois, que pastavam soltos no campo da impunidade, foram recolhidos ao curral da lei.

Eu morro, sim, mas os meus reajustes passados já encheram os cofres das operadoras. A lei só me pegou depois que eu já estava farto do banquete da usura. Fico agora flutuando na jurisprudência, um fantasma legal que lembra: a saúde da família sempre será mais cara do que o lucro do capital.

Dedico estas memórias aos homens e mulheres simples que usaram seus CNPJ para me contratar por simplesmente não terem outra opção, e foram surpreendidos pelos meus reajustes que lhes levaram à falência. Que seus próximos boletos sejam mais leves.

Duvido muito, a não ser que procurem um (bom) advogado.

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