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PUBLICAÇÕES

Rosa Freitas e Girlene Carvalho
Arrendamento mercantil
03 de setembro de 2025

O Arrendamento mercantil na reforma tributária 

Thales Etelvan Cabral Oliveira
Caso da Vaquejada
03 de setembro de 2025

VALEU, BOI!*: O efeito backlash e a supremacia do Judiciário

Kennedy Eduardo Barbosa da Silva
Lei 13.043/2014
03 de setembro de 2025

O reintegra e a cláusula esquecida: A invisibilidade do § 2º do Art. 22 da Lei 13.043/2014

Yan Lucas Ramos Brasil
Paulo Luiz Netto
03 de setembro de 2025

A “nova” panaceia da função social como elemento de validade negocial: Ensaio em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo

Antonio Vinicius Oliveira
trabalhador terceirizado
03 de setembro de 2025

Ônus da prova: É justo jogar a responsabilidade no trabalhador terceirizado?

Leticia Ferreira da Silva
tecnologias disruptivas
03 de setembro de 2025

A nova advocacia e suas expectativas: Desafios e oportunidades na era das tecnologias disruptivas

Waleska Pellicori e Diogenes Souza
Autismo e interação
03 de setembro de 2025

Autismo e interação social na infância: Superando o desconhecimento por meio da ludicidade do livro

Tayna Paz da Costa Carvalho
RGPS
03 de setembro de 2025

Os efeitos da filiação errônea junto ao

Augustus Scagliarini
transição energética
03 de setembro de 2025

A transição energética, a tributação sobre carbono e a regulamentação brasileira dos créditos de carbono: Fundamentos constitucionais e perspectiva

Tatiana Marie Baia Bittencourt Pacheco
violência doméstica
03 de setembro de 2025

Mulheres vítimas de violência doméstica e direito à cirurgia plástica reparadora

Palloma Trindade Laurentino
IA e direitos
03 de setembro de 2025

IA e direitos: Reflexões sobre a PL Brasileira entre avanços e lacunas

Kize Lima
maternidade atípica
03 de setembro de 2025

Entre o amor e a luta: A maternidade atípica e o direito ao acolhimento

Jose Carlos da Silva Filho
Direito da vítima
03 de setembro de 2025

O Direito da vítima: Uma análise jurídica na perspectiva do Direito Penal

Julia Lima de Oliveira E Gisele Aparecida Lima de Oliveira
conto
03 de setembro de 2025

Conto: É só de vez em quando

Leslie Marina Novaes
agosto lilás
27 de agosto de 2025

Não desvie o olhar: Um manifesto pelo agosto lilás

elza cristina adriana de andrade vasconcelos
Gestão de marcas
27 de agosto de 2025

Gestão estratégica de marcas como mecanismo de proteção e desenvolvimento do negócio

Bruno Brennand
Candidaturas femininas
27 de agosto de 2025

Candidaturas femininas. Quando a imposição legal não resolve

Edilma Silva de Albuquerque
mulheres negras
27 de agosto de 2025

A ausência de mulheres negras no Judiciário: um reflexo que compromete a democracia

Marina Santos de Sales Rodrigues
Smart Contracts
27 de agosto de 2025

Contratos inteligentes (Smart Contracts): O uso da tecnologiablockchain e a validade jurídica no Brasil

Julia Lima de Oliveira E Gisele Aparecida Lima de Oliveira
Agosto lilás
27 de agosto de 2025

Agosto lilás e a invisibilidade da violência vicária no Brasil

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