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PUBLICAÇÕES

Janine Santos
veículos elétricos
17 de setembro de 2025

Aumento de carga em condomínios com estações de recarga de veículos elétricos: Uma breve análise jurídica à luz da segurança coletiva e do Direito

Aldem Johnston Barbosa Araujo
prescrição intercorrente
17 de setembro de 2025

26/10/2025 e o início da possibilidade de decretação de prescrição intercorrente no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa

Emerson Rodrigues de Souza
cultura patriarcal
17 de setembro de 2025

“Engravidou”, de Anderson Neiff, como reflexo da cultura patriarcal do abandono paterno

GIRLENE e ROSA
decisões relevantes
10 de setembro de 2025

Duas decisões relevantes para a advocacia: Dignidade, autonomia e justiça

Gisele e Julia
Conto
10 de setembro de 2025

Conto: Perfil bloqueado

Caroline Lira
terceiro setor
10 de setembro de 2025

Participação do terceiro setor na elaboração e fiscalização de políticas públicas

Maria Eduarda Francisca Santos da Cruz
direito à saúde
10 de setembro de 2025

Criopreservação e endometriose profunda: Entre o direito à saúde e o futuro reprodutivo

Oscar Luiz da Silva Neto 1
saúde mental
10 de setembro de 2025

Setembro amarelo e a realidade da advocacia: Entre o ideal de Justiça e o abismo da saúde mental

Almir Monteiro Negreiros
LEI nº 14.133/2021
10 de setembro de 2025

A revolução do planejamento na LEI nº 14.133/2021: Uma análise crítica sobre o DFD e o PCA como pilares da governança e da eficiência pública

Marina Santos de Sales Rodrigues
placas solares
10 de setembro de 2025

Geração distribuída: Vale a pena instalar placas solares e o que a nova legislação mudou para o seu bolso?

Yan Lucas Ramos Brasil
Marina Sena
10 de setembro de 2025

“O cachorro é meu, meu amor é meu”: Destino dos pets no divórcio e dissolução e o Direito Civil de Marina Sena

Aldem Johnston Barbosa Araujo
TCE/PE
10 de setembro de 2025

Em defesa da retroatividade da prescrição intercorrente no TCE/PE

Anna Luiza Luna de Araujo Mendonca
Direitos autorais
10 de setembro de 2025

Direitos autorais em peças processuais: Possibilidade de reconhecimento da obra Jurídica como objeto de proteção autoral

Renato Ewerton de Melo Pereira Silva
agronegócio
10 de setembro de 2025

Quais caminhos são seguros para a recuperação judicial do agronegócio?

Tulio Vasconcelos
IPTU
10 de setembro de 2025

A nulidade do lançamento complementar de IPTU e a responsabilidade civil do Município por inscrição indevida em dívida ativa

Geovani Oliveira
previsibilidade nos prazos
10 de setembro de 2025

A previsibilidade nos prazos de inelegibilidade como instrumento de segurança jurídica

Maria Emanuela Oliveira de Lima
Educação jurídica
10 de setembro de 2025

Educação jurídica e cidadania: Por que ensinar direitos desde cedo?

Bruno Brennand
DREI
10 de setembro de 2025

A importância dos órgãos de registro de comércio na prevenção da lavagem de dinheiro: o papel do DREI e das juntas comerciais

roberta souza setembro amarelo
setembro amarelo
03 de setembro de 2025

“Por que tantas mulheres ainda sofrem em silêncio? O que o setembro amarelo tem a nos dizer”

Karina Oliveira
advogado estrategista
03 de setembro de 2025

Por que a defesa de direitos não se resume a petições: O advogado como estrategista

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